O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu nesta quarta-feira (12) uma consulta pública sobre a proposta de Regulamento Técnico para a Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas. A medida, publicada por meio da Portaria SDA/MAPA nº 1.298, ficará disponível para contribuições por 45 dias.

A minuta da portaria estabelece normas específicas para garantir a segurança e a eficácia dessas vacinas, que são produzidas a partir de microrganismos isolados do próprio animal ou rebanho a ser tratado. O documento está disponível no site do Mapa, e as sugestões devem ser enviadas pelo Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SISMAN).

Para participar, o interessado precisa se cadastrar previamente no Sistema SOLICITA, também do Ministério. Após o prazo de consulta, as contribuições serão analisadas e poderão resultar em ajustes no texto final.

A iniciativa faz parte dos esforços da Secretaria de Defesa Agropecuária para aprimorar a regulamentação sanitária e fortalecer a defesa animal no país.