Adesão ao Programa Educação e Família é prorrogada para 20 de julho
Decisão é do Ministério da Educação e foi comunicada por meio de ofício.
Decisão é do Ministério da Educação e foi comunicada por meio de ofício.
Publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4 de julho, traz o credenciamento dos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde dos Municípios e do Distrito Federal.
Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por parte do governo federal.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade.
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias 2.105/2022 e 2.110/2022 tratam de incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
Ações devem incluir divulgação de informações sobre conservação de florestas e sensibilização acerca de padrões de consumo.