Envio diário das Matrizes de Saldos Contábeis dos municípios
Municípios que não enviam a MSC ficam inadimplentes no CAUC até que o envio seja regularizado
Municípios que não enviam a MSC ficam inadimplentes no CAUC até que o envio seja regularizado
O programa Médicos pelo Brasil vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a cuidados básicos em saúde. Texto segue para sanção presidencial
Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está disponível
Empresários, produtores culturais e esportivos têm 60 dias, contados a partir do lançamento do app, para se adaptar
Entre as medidas de impacto relevante destacam-se criação do Contribuinte Legal, extinção do DPVAT e Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Em audiência na Câmara o deputado Orlando Silva propôs a recomposição do orçamento para garantir a coleta dos dados no próximo ano
A pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) redigiu emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, chamada de PEC do Pacto Federativo.
O remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades com até 5 mil habitantes que não atingirem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total fizeram parte da agenda do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta quarta-feira
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Segundo a decisão do ministro Dias Toffoli, o município não apresentou evidências de como a nomeação dos impetrantes afetaria a administração pública local.