Prêmio para projetos no serviço público tem inscrições até 1º de junho
Iniciativa reconhece ações que beneficiam a população
Leia Mais
TJSP e TCESP promovem Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância
Valorização de políticas para crianças de até seis anos.
Decreto regulamenta reconhecimento de domínio de trechos viários entre Estado e municípios paulistas
Decreto regulamenta reconhecimento de domínio de trechos viários entre Estado e…
Contrata+Brasil facilita venda de alimentos da agricultura familiar para escolas
Plataforma permite compra direta de pequenos produtores de forma mais rápida,…
Supremo reforça proibição de pagamentos a servidores fora das regras fixadas pela corte
O Supremo Tribunal Federal voltou a apertar o cerco contra a…
Tribunal de Contas faz fiscalização surpresa em farmácias municipais de todo o Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou,…
Flávio Dino proíbe novos penduricalhos fora de limites fixados pelo STF
Ministro reforçou cumprimento do teto remuneratório e determinou transparência na divulgação…
Comitê Gestor da NFS-e publica Nota Técnica com novas regras para emissão do DANFSE
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica…
Loteamento clandestino em Balneário Camboriú tem de ser regularizado, confirma TJSC
Dono da área será obrigado também a recuperar danos ambientais registrados
Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído
Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente.