STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
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Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais…
Legislação prevê a isenção do imposto para aposentados portadores de determinadas…
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se…
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções…
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