Estados e municípios recebem última parcela de auxílio referente à LC 173/2020
Serão depositados R$ 15 bilhões, correspondentes à quarta parcela do auxílio
Editorial > NOTÍCIAS
Serão depositados R$ 15 bilhões, correspondentes à quarta parcela do auxílio
Para alguns assessores técnicos no Congresso, perspectiva do governo é otimista…
Líder do governo, porém, garante que o Executivo vai enviar o…
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um…
Não há norma legislativa que possibilite o cômputo das contribuições posteriores…
De acordo com o procurador-geral, resoluções da Corte estadual permitem o…
A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de…
Evento teve a participação de profissionais da saúde e da educação
Coleção facilita acesso às decisões do Tribunal tomadas no contexto atual…
Peça faz parte de campanha do TSE de combate à disseminação…