Crime de aumentar gastos no fim do mandato exige especificação das despesas
A condenação pelo crime de aumentar gastos nos dois últimos quadrimestres…
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Embora leis federais autorizem o uso de armas de fogo por…
Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais
Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (11); votação deve ocorrer em…
Combate à desinformação foi uma das pautas da reunião desta terça-feira…
Plenário entendeu que o órgão usurpa as atribuições privativas dos procuradores…
Nova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.
O acordo foi homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski após um ano…
Gestão aumentou número e valores de bolsas da educação superior e…