CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um…
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um…
Os cofres municipais recebem R$ 4.193.127.923,84 nesta segunda-feira, 30 de maio,…
Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022…
Em síntese, o registro dos valores recebidos deve ser feito na…
Dinheiro deve se destinar apenas à educação, mas tem sido usado…
A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades…
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos,…
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 55,…
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346,…
06.02.2018 •
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