Governo regulamenta processo contra descontos de ICMS da guerra fiscal
A portaria cria procedimentos para análise de representações contra descontos de…
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A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que o bloqueio de valores…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o manual tem…
A professora de português Carmen Silvia Machado dos Santos Bueno, do…
Segundo o ministro, não há qualquer razão jurídica para que o…
A suspensão das atividades do centro comercial havia sido decretada pelo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém uma página sobre…
A Presidência da República editou a Medida Provisória 873, nesta sexta-feira…
A norma, de iniciativa parlamentar, estabelece, em seu artigo 2º (parágrafos…
Segundo o órgão, as despesas com a Previdência Social são os…