TJSP não reconhece violação à liberdade de professor em acompanhamento de aulas por gestores
Ofensa a direito líquido e certo não comprovado.
Editorial > NOTÍCIAS
Ofensa a direito líquido e certo não comprovado.
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição…
Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
População que vive em 197 cidades de Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná,…
Investimento do Governo Federal é de quase R$ 14,5 bilhões no…
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para…
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023…
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a…