Empreendimento em área de preservação é suspenso por falta de licenciamento ambiental
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou parcialmente procedente uma…
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Ao indicar marca específica em processo licitatório, os órgãos públicos paranaenses…
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Considerando o parecer exarado e aprovado na Sessão do Tribunal Pleno…
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial.…
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de…
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O colegiado da Segunda Câmara, na sessão desta terça-feira (26/08), julgou…