Faltam 24 dias: mais de mil denúncias sobre propaganda eleitoral irregular são recebidas por dia no app Pardal.
Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda…
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Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda…
Faltando uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio…
Estimativa recém-lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta…
O proprietário de uma fazenda obteve sentença favorável da Justiça Federal…
Decisão evita onerar exequente antes de eventual ressarcimento pela Fazenda Pública.
Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo…
Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob…
O presidente Lula sancionou, na última quinta-feira (5), a Lei 14.959,…
A utilização da imagem característica do candidato na urna eletrônica garante…
Reforço à transparência governamental e acesso à informação.
06.02.2018 •
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