Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte
Municípios não podem alterar a denominação de sua guarda municipal para…
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Municípios não podem alterar a denominação de sua guarda municipal para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386,…
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A Resolução SEDUC nº 42/2026 estabelece o regime de colaboração entre…
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou…
Uma das possibilidades de os gestores municipais aumentarem a arrecadação é…
Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira…
A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Solenidade acontece em 7 de abril, no Congresso Nacional, em Brasília,…
06.02.2018 •
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