Publicado extrato de convênio para Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou na…
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou na…
Os municípios brasileiros que promovem políticas públicas e asseguram tratamento digno…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) lançou um guia para auxiliar…
A Resolução nº 282, de 18 de junho de 2026, altera…
A Portaria GAB/MIR nº 342, de 3 de julho de 2026,…
A Resolução CNE/CEB nº 3, de 10 de julho de 2026,…
A sociedade de advogados optante pelo Simples Nacional não pode excluir…
A omissão do município em fiscalizar o parcelamento do solo não…
Altera a Portaria MinC nº 296, de 6 de julho de…
06.02.2018 •
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