Supremo reforça proibição de pagamentos a servidores fora das regras fixadas pela corte
O Supremo Tribunal Federal voltou a apertar o cerco contra a…
Leia Mais
Tribunal de Contas faz fiscalização surpresa em farmácias municipais de todo o Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou,…
Flávio Dino proíbe novos penduricalhos fora de limites fixados pelo STF
Ministro reforçou cumprimento do teto remuneratório e determinou transparência na divulgação…
Comitê Gestor da NFS-e publica Nota Técnica com novas regras para emissão do DANFSE
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica…
Loteamento clandestino em Balneário Camboriú tem de ser regularizado, confirma TJSC
Dono da área será obrigado também a recuperar danos ambientais registrados
Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído
Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente.
Valor bloqueado antes de acordo fiscal deve abater dívida sem desconto, decide STJ
Os valores bloqueados judicialmente antes da adesão do devedor a um…
Arrematante não responde por débitos tributários anteriores a leilão
O arrematante de um imóvel em leilão não responde por débitos…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Comissão aprova projeto que prevê apoio de engenheiros em obras federais nos municípios
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados