COMIF institui Estratégia Nacional de Voluntariado para Manejo Integrado do Fogo
A Resolução COMIF nº 5/2026 institui a Estratégia Nacional do Voluntariado…
Leia Mais
TJ/SP valida lei que prioriza vaga escolar a vítimas de violência doméstica
Órgão Especial afastou alegação de invasão de competência do Executivo e…
Administração Pública deve permitir acesso a processo administrativo de qualquer natureza, salvo situações excepcionais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos…
Atenção ao Plano de Contingência para o Período de Estiagem da sua região
Atenção ao Plano de Contingência para o Período de Estiagem da…
STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado
2ª turma analisa se entendimento do STF que exige dolo para…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Maio 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Corte promove encontro para debater sobre nova Fase IV do Sistema Audesp
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
Mudanças no gerenciamento de riscos ocupacionais passam a vigorar com atualização da NR-1
Entraram em vigor, nessa terça-feira (26/5), as novas atualizações da Norma…
Fachin restabelece lei municipal que atualizou base de cálculo do IPTU
Presidente do STF suspendeu decisão do TJ/SP que havia interrompido a…