AGEMCAMP divulga resultado da Bonificação por Resultados 2025 com índice de 70,36%
A Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) publicou a Portaria DEX nº…
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O Decreto nº 70.596/2026 regulamenta os critérios de avaliação para classificação…
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O Decreto nº 12.966/2026 institui o Programa Brasil contra o Crime…
A Receita Federal publicou em 8 de maio de 2026 a…
Ministro Flávio Dino abriu prazo para órgãos e autoridades adotarem providências…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou comunicado…
Colegiado cancelou o Tema 479 dos repetitivos, que afastava a incidência…
Aplicação do tema nº 921 do STF.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou…