Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus…
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A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus…
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou…
A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo…
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira, 20…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
Após forte mobilização da Confederação Nacional de Municípios, que promoveu reuniões…
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento…
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar…
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3),…