Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional
A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da…
Leia Mais
Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026
A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para…
Senado conclui votação de projeto que amplia meios de solução de conflitos tributários
O Plenário do Senado aprovou, no dia 12 de agosto de…
Comitê Gestor do IBS garante sistema de interface única e elege diretorias definitivas
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) garantiu,…
Condomínio que conclui a própria construção é isento de ISSQN
Quando um condomínio assume diretamente a conclusão de suas obras em…
COMUNICADO Nº 29/2026 – ORIENTAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PRIVADA.
ORIENTAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA…
Ciclo de Debates do TCE-SP com Gestores Municipais em Taubaté
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoverá,…
Programa de Infraestrutura Turística no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027
A Portaria MTur nº 26/2026 aprova o detalhamento do Programa de…
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto…
Mudança de sócios permite voltar ao Simples? Receita esclarece efeitos da exclusão
Novo entendimento define que alteração societária não reverte exclusão no mesmo…
Notícias
Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional
A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da…
Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026
A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para…
Senado conclui votação de projeto que amplia meios de solução de conflitos tributários
O Plenário do Senado aprovou, no dia 12 de agosto de…
Comitê Gestor do IBS garante sistema de interface única e elege diretorias definitivas
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) garantiu,…
Condomínio que conclui a própria construção é isento de ISSQN
Quando um condomínio assume diretamente a conclusão de suas obras em…
COMUNICADO Nº 29/2026 – ORIENTAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PRIVADA.
ORIENTAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA…
Ciclo de Debates do TCE-SP com Gestores Municipais em Taubaté
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoverá,…
Programa de Infraestrutura Turística no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027
A Portaria MTur nº 26/2026 aprova o detalhamento do Programa de…
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto…
Mudança de sócios permite voltar ao Simples? Receita esclarece efeitos da exclusão
Novo entendimento define que alteração societária não reverte exclusão no mesmo…