Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027
Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e…
Leia Mais
Portaria Proíbe Beneficiários do Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor de Participar de Apostas
A Portaria SPA/MF nº 2.066, de 13 de julho de 2026,…
Portaria Atualiza Regras do Programa Fies Empreendedor
A Portaria MF nº 2.063, de 13 de julho de 2026,…
Novas Regras para Impedir Beneficiários do Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor de Utilizar Sites de Apostas
A Instrução Normativa MF nº 21, de 13 de julho de…
CRPS regulamenta ações institucionais externas e atendimento à população
Dispõe sobre as ações institucionais externas do Conselho de Recursos da…
INSS torna obrigatório o cadastro biométrico para concessão de benefícios
Estabelece diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de…
MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público
Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de…
Nova PEC de aposentadoria especial vai de encontro a decisão recente do STF
Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada,…
Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha
A apresentação de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa…
Receita muda rito de recursos de devedores contumazes e afasta julgamento pelo Carf
Portaria RFB 702/26 adapta o contencioso administrativo à LC 225/26 e…
Notícias
Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027
Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e…
Portaria Proíbe Beneficiários do Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor de Participar de Apostas
A Portaria SPA/MF nº 2.066, de 13 de julho de 2026,…
Portaria Atualiza Regras do Programa Fies Empreendedor
A Portaria MF nº 2.063, de 13 de julho de 2026,…
Novas Regras para Impedir Beneficiários do Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor de Utilizar Sites de Apostas
A Instrução Normativa MF nº 21, de 13 de julho de…
CRPS regulamenta ações institucionais externas e atendimento à população
Dispõe sobre as ações institucionais externas do Conselho de Recursos da…
INSS torna obrigatório o cadastro biométrico para concessão de benefícios
Estabelece diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de…
MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público
Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de…
Nova PEC de aposentadoria especial vai de encontro a decisão recente do STF
Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada,…
Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha
A apresentação de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa…
Receita muda rito de recursos de devedores contumazes e afasta julgamento pelo Carf
Portaria RFB 702/26 adapta o contencioso administrativo à LC 225/26 e…
Outros artigos