Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira…
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Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira…
A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
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A cessão de direitos de imagem não constitui prestação de serviço…
O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui importante instrumento de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4),…
Norma estabelece garantias como direito à informação clara, consentimento sobre tratamentos,…
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência…
06.02.2018 •
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