Publicada portaria que suspende eventos e criação de aves ao ar livre como medida preventiva da Gripe Aviária
A ação visa mitigar o risco de ingresso e disseminação da…
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A ação visa mitigar o risco de ingresso e disseminação da…
Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento…
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve,…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP…
Governo Federal amplia serviços odontológicos no SUS.
A licitação pública é um dos instrumentos mais importantes para garantir…
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus…
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo…
06.02.2018 •
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