Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
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Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019…
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de…
Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento…
A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede,…
De iniciativa do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), o PL 1497/19 recebeu…