Linha de crédito, com fundos constitucionais, deve atender setor produtivo e Municípios em emergência
Para atender o setor produtivo, industrial, comercial e viabilizar serviços em…
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Para atender o setor produtivo, industrial, comercial e viabilizar serviços em…
O governo federal autorizou o saque de até R$ 1.045 de…
O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o…
Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização…
Uma mulher que acionou a Justiça na tentativa de ser indenizada…
O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a Ação Direta…
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao, a versão 2020 dos…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais a inclusão…
Iniciativas pedem participação como amicus curiae em ações declaratórias de inconstitucionalidade…
Diante da declaração do estado de calamidade pública, e considerando o…
06.02.2018 •
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