Piso da enfermagem: repasse do Governo Federal a estados e municípios deve ser feito até 21 de agosto
Cronograma do recurso complementar foi pactuado pelo Ministério da Saúde com…
Leia Mais
Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
A CNM destaca que até o dia 1º de julho de…
Receita descarta adiar prazo de adequação dos MEIs à Nota fiscal eletrônica
Desde abril, o portal já está em funcionamento. O ambiente também…
Ministério da Saúde apresenta cartilha sobre o piso da enfermagem aos municípios
A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria…
DECISÃO: Servidor que descumpriu acordo para compensar horas de trabalho pode ter os valores descontados sem processo administrativo prévio
Consta nos autos que houve um revezamento acordado entre a Administração…
Prorrogação da lei de licitações pode ser atraso para mercado de contratações
É importante trazer para a reflexão, ainda, que a nova lei…
CCJ aprova preferência de uso dos Correios pela administração pública
O projeto estabelece que os órgãos públicos federais e as entidades…
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
O projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) recebeu parecer favorável do…
Sefaz-SP transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
Relator apresenta nesta terça-feira relatório da LDO de 2024
A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve para orientar a elaboração do…