Censo 2020 será tema de audiência pública na terça-feira
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Programa Mais Educação: ministério emite nota sobre a utilização de recursos para mais de 6 mil escolas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municiais sobre…
Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente
Motorista culpado também será responsável pela indenização às vítimas
PEC da Previdência e novas regras para transferência de recursos avançam na Câmara e no Senado
A noite desta terça-feira, 19 de novembro, trouxe resultados importantes aos…
Advocacia-Geral impede restabelecimento indevido de aposentadoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal Regional Federal…
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função.
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em…
Nova Previdência é tema do Conselho Nacional de Previdência.
Conselheiros debateram pontos da emenda constitucional nº 103, na primeira reunião…
Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT.
De acordo com a jurisprudência do STF, a competência da Justiça…