TJ-SP confirma suspensão de multa milionária aplicada pela Fazenda
Ainda que a multa seja de caráter punitivo, não pode superar…
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Ainda que a multa seja de caráter punitivo, não pode superar…
Prazo atual termina em 30 de setembro, mas o autor da…
Com o argumento de que a União foi omissa em não…
O calendário das eleições municipais deste ano foi adiado, em razão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu…
Parte dos recursos são oriundos de emendas de bancada estadual impositivas,…
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional de…
Decisão da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul determinou…
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal Regional do…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
06.02.2018 •
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