A partir do 6 de abril, aplicam-se as regras do Decreto nº 10.024, de 2019, para municípios entre 15.000 e 50.000 habitantes e entidades da respectiva administração indireta.
A Secretaria de Gestão comunica que, no próximo dia 6 de…
Leia Mais
MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias
O Ministério da Educação (MEC) autorizou que instituições integrantes do sistema…
MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia
Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato…
Portaria estabelece regras para transferência de recursos em saúde
As regras para transferências de recursos do Bloco de Custeio do…
Em meio à pandemia, Abril Verde estimula prevenção de doenças no ambiente de trabalho
A inquietação que o mundo vive por conta do novo coronavírus…
Contabilização dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal
Comunicamos que com base nos dados contábeis armazenados no Sistema AUDESP…
Governo adia pagamento de tributos federais de março e abril
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4)…
Prefeitura do Recife suspende por 90 dias ISS de hotéis, salões de beleza, academias, eventos e outros serviços
A Prefeitura do Recife anunciou um conjunto de medidas que tem…
Plenário aprova regime de urgência para Plano Mansueto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 440 votos a…
Proposta suspende pagamento de dívidas de estados e municípios durante pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/20 suspende o pagamento das…