STF deve julgar nesta semana dívida bilionária sobre terço de férias
Plenário irá decidir se a Receita Federal pode cobrar valores que…
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Plenário irá decidir se a Receita Federal pode cobrar valores que…
A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação…
A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado…
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral…
Foi aprovado o Termo Territorial Coletivo (TTC), instrumento voltado ao planejamento…
As Constituições de São Paulo e do Acre não podem suprimir…
Edital foi publicado para contratação de serviços na capital mineira por…
Observância de princípios que orientam a ordem econômica.
Na fase dos referendos da Sessão Plenária dessa quarta-feira (24/8), o…