Cadip lança publicação sobre a Lei nº 15.432/26
Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano.
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Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano.
A partir de 3 de agosto, empresas que deixarem de preencher…
A Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026 estabelece novas regras para a negociação…
A extinção de execução fiscal de baixo valor por ausência de…
Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
O Decreto nº 70.709, de 22 de junho de 2026, regulamenta…
Informamos a todos os jurisdicionados que foi implantada nova versão para…
Altera a Instrução Normativa nº 20, de 16 de outubro de…
Programa apoia municípios na implementação de políticas ambientais, reconhece boas práticas…
06.02.2018 •
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