Atualização da Lei do piso do magistério: PL 2075/2021 do deputado Hildo Rocha atende à reivindicação municipalista
O Projeto de Lei (PL) 2075/2021, apresentado pelo deputado federal Hildo…
Leia Mais
Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência…
Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência…
Gestores podem participar de consulta pública sobre Manual de Sinalização de Trânsito
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Infraestrutura (Minfra),…
Contribuinte poderá recolher ITBI sobre valor da arrematação do imóvel
A magistrada considerou, ainda, que o momento de pagamento do ITBI…
CDHU não é beneficiaria de imunidade recíproca, decide TJ-SP
Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas…
Valor da Terra Nua: CNM publica nota técnica com orientação sobre envio do laudo
Termina no dia 30 de junho o prazo para que gestores…
Todos Pela Educação publica Nota Técnica sobre implementação do Sistema Nacional de Educação
Atualmente, dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso…
Conexão SP-Nordeste: live virtual traz conhecimento sobre inovação, agronegócio e a transformação digital da gestão pública
om transmissão ao vivo no canal do CRCSP no YouTube, a…