Juiz nega pedido para derrubar exigência de vacina na Secretária de Educação de SP
Exigir dos servidores públicos o comprovante de vacinação contra a Covid-19…
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Exigir dos servidores públicos o comprovante de vacinação contra a Covid-19…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região não aceitou pedido de…
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que…
A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe…
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos…
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a…
Será remetido à sanção presidencial um projeto de lei do Senado…
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar,…
Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de…
06.02.2018 •
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