Incide ISS sobre remédio manipulado feito sob encomenda, diz STF
Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por…
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Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por…
Com a adesão de mais de 3.820 secretarias municipais e estaduais…
Com base no princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o Órgão Especial…
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que…
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
O município não pode lançar mão de artifícios para coagir o…
A tutela à saúde e à vigilância sanitária compete ao município,…
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense…
Interessados têm 15 dias para contribuir com o texto
06.02.2018 •
Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por…
Com a adesão de mais de 3.820 secretarias municipais e estaduais…
Com base no princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o Órgão Especial…
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que…
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
O município não pode lançar mão de artifícios para coagir o…
A tutela à saúde e à vigilância sanitária compete ao município,…
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense…
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