Verba pública recebida por escola de samba para Carnaval pode ser penhorada
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de escola…
Editorial > NOTÍCIAS
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de escola…
A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a…
Decisões anteriores do Tribunal já haviam firmado entendimento de que os…
Por vislumbrar violação à iniciativa privativa do Poder Executivo, o Órgão…
Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas
Ação leva conhecimento e incentivo às escolas.
Município pode estabelecer bônus para agentes de segurança pública mesmo que…
São três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam de…
Tecnologia é possível, disse servidora na 5ª Semana de Inovação
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça…