TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…
Para Augusto Aras regra de transição prevista em lei de 1999…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção…
Na última quarta-feira, 5 de maio, o Projeto InovaJuntos realizou mais…
Aulas são voltadas para técnicos de todo o País e membros…
Compete ao município a polícia administrativa das atividades urbanas em geral,…
Por vislumbrar invasão à competência do Poder Executivo, o juiz Marcos…
Norma viola separação dos Poderes em Mauá.
06.02.2018 •
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…
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