Diário Oficial da União traz decreto que aprova o Plano Nacional de Turismo
O Plano será executado em regime de cooperação entre União, Estados,…
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O Plano será executado em regime de cooperação entre União, Estados,…
O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O conjunto formado pela cidade histórica de Paraty e a Bacia…
A ADPF 574, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte…
Em 2018, setor baixou 16% recursos a mais do que entraram.
Municípios afetados pela atividade de mineração receberam um total de R$…
Por maioria, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional…
A tese fixada pelos ministros foi a seguinte: “Incidem os juros…
O objetivo é reunir informações para o aprimoramento do termo de…
06.02.2018 •
O Plano será executado em regime de cooperação entre União, Estados,…
O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O conjunto formado pela cidade histórica de Paraty e a Bacia…
A ADPF 574, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte…
Em 2018, setor baixou 16% recursos a mais do que entraram.
Municípios afetados pela atividade de mineração receberam um total de R$…
Por maioria, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional…
A tese fixada pelos ministros foi a seguinte: “Incidem os juros…
O objetivo é reunir informações para o aprimoramento do termo de…
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