Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições deste ano
Proibição de coligações para o cargo é principal mudança
Leia Mais
Light terá de religar energia de unidades da Prefeitura do Rio de Janeiro
Concessionária não pode interromper a prestação de serviço público por dívida…
STJ diverge sobre prescritibilidade para pedir novo precatório após cancelamento
A possibilidade de prescrição do direito à expedição de novo precatório…
Eleições 2020 na palma da mão: baixe os aplicativos da Justiça Eleitoral e fique conectado
Os apps permitem obter informações sobre onde votar, como justificar o…
FNDE repassa R$ 376,6 milhões a estados e municípios para apoio à alimentação escolar
Recursos da nona parcela do PNAE podem ser investidos na montagem…
FPM: primeiro decêndio de outubro representa aumento de 26,15%; confira os valores
Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 9 de outubro, o…
TCU determina à Infraero que não remunere acima do teto constitucional
O TCU determinou à Infraero que se abstenha de pagar verbas…
Servidores efetivados de MG têm direito ao FGTS referente ao período irregular de serviço prestado sem concurso
Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime…
Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de…
Governo federal publica convocação para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atenção, gestores e conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do…