Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…
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Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
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Previdência no Serviço Público
Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados,…
Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico
Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar…
Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais…
Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas
As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão…
Consulta aos resultados preliminares do Saeb 2019 disponibilizados para escolas
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
MEC homologa parecer nº 5 do Conselho Nacional de Educação
O Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (1º de junho),…
Inep regionaliza análises do Censo Escolar 2019 por unidades da Federação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
Com a temática “atuação do controle em tempos de pandemia”, Encontro Técnico TCEMG e municípios virtual começa amanhã (02/06).
O tradicional “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, em que…