Confirmada exoneração de servidor concursado com 55 faltas durante estágio probatório
A exoneração de um servidor aprovado em concurso público, mas posteriormente…
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A exoneração de um servidor aprovado em concurso público, mas posteriormente…
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a…
A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade…
Por constatar afronta aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e isonomia…
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende…
Uma lei que prevê renúncia de receita deve ser acompanhada de…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal…
A oferta de seguro garantia ou fiança bancária pelo devedor é…
A norma geral antielisiva prevista no artigo 116 do Código Tributário…
Programa Nacional do Livro e do Material Didático atende escolas públicas…
06.02.2018 •
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Por constatar afronta aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e isonomia…
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