TCESP lança Painel Clima SP durante seminário sobre sustentabilidade e adaptação climática
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…
Para que o município seja responsabilizado subsidiariamente por dívidas trabalhistas de…
A pedido do MPSP, Juízo reconheceu que exigências burocráticas não podem…
Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade…
União não comprovou notificação do empresário em procedimento que o incluiu…
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1ª seção discutirá qual data deve servir de base para apuração…
Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na…
06.02.2018 •
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