Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a…
Editorial > NOTÍCIAS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a…
Valor da infração passa a variar de R$ 1.500 a R$…
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
A tese fixada no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal permite…
Não é possível aprovar e publicar a lei que institui o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Municípios, em especial…
O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento dos Regimes…
A Resolução 2/2026 que aprova as diretrizes das quatro linhas de…