Novas regras eleitorais visam a menos fragmentação e mais diversidade
As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas…
Editorial > NOTÍCIAS
As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas…
Ao município, compete preservar a fauna e a flora no limite…
Para a confederação do setor, a lei que criou o piso…
Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em abril deste ano,…
A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na base…
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…
A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…
Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022,…
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles…