MTP e CVM lançam apostilas sobre regimes de previdência
Material aborda temas relacionados aos regimes geral e próprio, previdência complementar…
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Material aborda temas relacionados aos regimes geral e próprio, previdência complementar…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
O contato foi considerado habitual.
Medidas de isolamento social frente à Covid-19 foram adotadas por 98,6%…
A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional.
Secretários e gestores de cultura das capitais e municípios sugeriram medidas…
Para relator, essa modalidade de compra é mais rápida e proporciona…
Laudo deverá identificar valores, custos e indicadores de viabilidade econômica, além…
Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição desses produtos