Comissão de Orçamento aprova LDO de 2020.
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações…
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Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações…
Nesse cenário, a CNM apoia o projeto, com o compromisso firmado…
A proposta chega ao Senado depois que a Câmara concluiu, na…
Em sua alegação, a instituição alega que a parte autora, após…
Segundo os autos, o candidato ocupava a primeira posição para pessoas…
Durval Ângelo entende que o “momento é de apoiar as ouvidorias…
A tramitação eletrônica, mais célere, facilita o cumprimento do prazo constitucional…
Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de…
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a…
O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), autor do projeto, argumenta que…