Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga
Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições…
Editorial > NOTÍCIAS
Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições…
Para o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na…
Parcelamento em até 20 anos terá desconto na multa e nos…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral…
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta quinta-feira, 17 de fevereiro,…
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
A Corte reafirmou a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios previstos pela Emenda…
Publicação do “XSD´s” balancete encerramento final