Prefeitura deve ter servidores comissionados em número inferior ao de efetivos
O magistrado verificou que a prefeita de Francisco Morato afrontou o…
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O magistrado verificou que a prefeita de Francisco Morato afrontou o…
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre…
Sentença determinou o pagamento de R$ 394.655 para a servidora.
O colegiado entendeu que a constrição de ativos financeiros em contas…
Soares: “Todos os atos praticados pela Administração Pública devem ser de…
A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora…
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo…
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência…
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou…
Plano de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo presidente…