Falta de comprovação de união estável leva TRF4 a negar concessão de pensão por morte
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Leia Mais
Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica
Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o…
Mudanças no sistema de convênios do ITR, promovidas pela RFB, já estão em vigor
Mudanças promovidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o…
Governo federal acata pedido e inclui trabalhadores da educação no grupo prioritário para vacinação
Ministério da Saúde enviou nova lista de prioridades ao Supremo Tribunal…
Relatório preliminar deixa auxílio emergencial fora do Orçamento
A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento…
Área de saúde recebe maior parte das emendas de parlamentares ao projeto de Orçamento
Neste ano, marcado pelo enfrentamento da pandemia de coronavírus, a área…
Covid-19: TRE suspende eleições suplementares em 9 cidades paulistas
Entrada do estado na Fase Vermelha levou à suspensão do pleito
Câmara de vereadores não pode impor funcionamento de unidades de saúde
Compete ao Executivo, considerando critérios de oportunidade e conveniência, avaliar a…
Ministério da Saúde libera recursos para custeio de Centros de Atendimento da Covid-19
Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da…
CNM orienta Municípios que deixaram de homologar dados do 6º bimestre no Siops
Cerca de 500 Municípios não divulgaram os dados de saúde referentes…