STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da…
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O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência…
A nova lei também regulamenta a competência de governadores e prefeitos…
O Congresso derrubou nesta quarta-feira o veto integral ao projeto que…
Magistrado considerou que o bloqueio reflete diretamente na folha salarial.
É o segundo pedido de vista no caso e há, até…
Ação teve início em 2010 e ficou seis anos suspensa por…
É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de…
Para o magistrado, a avaliação médica foi genérica e não demonstrou…
Lei que promove servidores a cargo que não integra a carreira…