TJ de São Paulo processa mais de 61 mil precatórios para 2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, entre 2 de…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, entre 2 de…
Sistema atende especialmente demandas urgentes.
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu…
Na última sexta-feira, 6 de maio, foi publicada no Diário Oficial…
ontribuintes têm até o dia 31 deste mês para fazer a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Não há conflito entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medidas…
Empresas privadas e entes da administração pública – direta e indireta…