Associação Brasileira de Contadores Públicos apoia criação do Conselho de Contabilidade Municipal, instalado na XXIII Marcha
Em reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em…
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Em reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em…
Publicada nesta sexta-feira, 3 de junho, no Diário Oficial da União…
Publicada nesta sexta-feira, 3 de junho, no Diário Oficial da União…
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida.
O processo legislativo deve ser instruído com uma estimava do impacto…
A plataforma Gov.br terá mais um processo de expansão.
O relator, ministro Dias Toffoli, solicitou informações à Presidência da República…
Norma infringe princípio da separação dos Poderes.
Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros…
Medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho de…