Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar
Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial
Leia Mais
Ministério da Saúde articula elaboração do censo nacional das Unidades Básicas de Saúde
Oficina marca o início do diálogo com entidades parceiras e pesquisadores…
MPO ajusta alocação orçamentária de R$ 10,7 bi para concluir pagamento de precatórios de 2024
Cooperação visa promover adesão do FNDE ao programa Líderes que Transformam,…
MPO ajusta alocação orçamentária de R$ 10,7 bi para concluir pagamento de precatórios de 2024
Com isso, processo de orçamentação e quitação de passivos judiciais, alterado…
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de…
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de…
A indenização decorrente da instituição de áreas de proteção ambiental
A Constituição de 1988 atribuiu ao poder público a incumbência de…
Políticas públicas e inteligência artificial: uma relação delicada
O Direito, refletindo – como é de ser – a sociedade…
TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 na terça-feira (27)
Presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez o comunicado na…
Corte Especial do STJ limita penhora online em conta corrente
Ministros entenderam que a interpretação ao dispositivo do CPC/15 que prevê…