Dispositivo de lei municipal que prevê concessão de GAE é julgado inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Eles participaram, na Câmara dos Deputados, de sessão solene pelo Dia…
presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres, e…
As partes se comprometeram a apresentar proposta de acordo para homologação…
O dispositivo analisado consta da lei estadual que autoriza a privatização…
Em sessão marcada para as 15h desta quarta (27), o Congresso…
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 26 de…
Faltando apenas 96 dias para o início do Censo Demográfico 2022,…
O pedido de uniformização foi julgado pelo Pleno na sessão do…
06.02.2018 •
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
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As partes se comprometeram a apresentar proposta de acordo para homologação…
O dispositivo analisado consta da lei estadual que autoriza a privatização…
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