Saúde libera R$ 136 milhões para o custeio de centros de enfrentamento à Covid-19
O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios contemplados com…
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O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios contemplados com…
Valores estabelecidos em 2019 foram prorrogados até 1º de agosto de…
Por reconhecer o risco de grave lesão à ordem pública e…
Por constatar a possibilidade de inviabilização da atividade da empresa e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três…
A repercussão geral do tema constitucional foi reconhecida pelo Plenário.
Não há inconstitucionalidade em lei municipal que proíbe vender e soltar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de…
Segundo Helder Barbalho, a inércia do Congresso Nacional desrespeita o princípio…
Cartão de confirmação vale para participantes da reaplicação e para isentos…